Por que pagamos tantos tributos no Brasil?

Essa é uma pergunta comum entre nós, brasileiros, especialmente por aqueles que habitualmente se vêem obrigados a entregar parcela de seu patrimônio (dinheiro) para os cofres públicos da União, Estados e Municípios, como forma de pagamento dos mais variados tributos existentes no Sistema Tributário Nacional, os quais se dividem em cinco espécies: Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Contribuições wSociais e Empréstimos Compulsórios.
Segundo levantamento realizado pelo site www.portaltributario.com.br, há atualmente no Brasil, em pleno vigor, aproximadamente 90 tributos, o que contribui para tornar a carga tributária brasileira uma das mais pesadas do mundo. Em estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apurou-se que os tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto, o que nos coloca no vergonhoso 2º lugar no ranking das maiores cargas tributárias dos países da América Latina, perdendo apenas para a Argentina (37,3% do seu PIB).
Registre-se, por oportuno, que a carga tributária brasileira é a mais alta que as dos países considerados como grandes potências econômicas, a exemplo do Japão e dos Estados Unidos (fonte: www.veja.com). O problema da excessiva cobrança de tributos no Brasil se agrava ainda mais quando constatamos que o Governo brasileiro pouco nos dá em contrapartida, ou seja, não há investimentos sérios e eficazes nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, dentre outras, ao contrário do que ocorre nos países citados.
Em outras palavras, nós, contribuintes, somos obrigados a pagar uma insuportável carga tributária, além de ter que pagar por um plano de saúde privado, uma escola particular, vigilância privada, etc. e ainda torcer para não ser alvo de ação de criminosos que, juntamente aos impostos, ajudam a dilapidar nosso patrimônio.
Como se não bastasse tudo isso, percebe-se que a maior fatia dessa elevada cobrança de tributo no Brasil está focada no consumo, o que significa dizer que as famílias com menores rendas são as que mais sofrem com a tributação, limitando seu poder de consumo. E o pior que são justamente essas famílias que mais necessitam dos serviços públicos, tais como: saúde, educação e transporte público.
Mas, afinal, qual a razão para se pagar tantos tributos no Brasil? A pergunta, aparentemente simples, é na verdade bastante complexa. E complexa há de ser também a sua resposta, pois a elevada carga tributária brasileira não é fruto de um fator isolado, mas sim de um “pacote” de problemas que vivenciamos no país, os quais ouso aqui apontar alguns deles.
O primeiro e maior deles é a corrupção, que esvazia os cofres públicos desviando o dinheiro que seria destinado a atender às necessidades básicas dos brasileiros. Com isso, para repor o dinheiro desviado, o governo acaba aumentando a carga tributária. Outro ponto que contribui e muito para a elevação da carga tributária é uma enorme quantidade de investimentos equivocados, a exemplo de obras públicas que não trazem benefício algum para a população – isso quando não são abandonadas antes mesmo da sua conclusão. Cite-se, por exemplo, o “Papódromo” construído em Alagoas para receber o Papa João Paulo 2º, no qual foram gastos milhões e hoje serve apenas como depósito de lixo e ponto de encontro para usuários de drogas.
De igual forma, faltam investimentos em segurança pública e infraestrutura, como a recuperação definitiva das precárias rodovias federais, o que hoje obriga os empresários a adotarem custos adicionais aos respectivos produtos/serviços, como segurança, seguros, manutenção de veículos, etc. sendo tais custos agregados ao valor dos bens/serviços, aumentando – ainda mais – os seus preços e, por conseguinte, diminuindo o consumo. Outro problema crucial consiste na cobrança cumulativa de tributos sobre o setor comercial, além da famigerada sistemática de arrecadação antecipada de tributos, que aniquila o capital de giro das empresas, criando verdadeiros inibidores para a iniciativa privada.
Como se observa, são inúmeras as causas que contribuem para a elevada carga tributária do país. É preciso que o Congresso Nacional realize, imediatamente, uma reforma completa no Sistema Tributário Nacional, a fim de adequar a carga tributária brasileira à realidade social em que vivemos e, com isso, alcançar a tão sonhada justiça fiscal.