Reformulado recentemente, o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, mais conhecido como “Nota Fiscal Cidadã”, realizará o primeiro sorteio no próximo dia 12 de agosto, conforme noticiado na solenidade de relançamento do programa e publicado na Instrução Normativa Nº 44, veiculada ontem (01/08), no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Somada à proximidade do Dia dos Pais, que será celebrado em 14 de agosto, a iniciativa deve contribuir para movimentar o comércio, segundo avalia a assessora da presidência da Fecomércio, Cláudia Pessôa. “Para o comércio, o programa anunciado pelo Secretário da Fazenda do Estado, George Santoro, com data definida para o primeiro sorteio, melhora as expectativas de vendas no período que antecede o Dia dos Pais, uma vez que concorrer aos prêmios em dinheiro é um estímulo ao consumo”, disse.
Além de melhorar as expectativas de vendas, a assessora explica que a publicação da Instrução Normativa oferece maior credibilidade à ação, complementando que “o programa não apenas fortalece a importância para o cidadão sobre a emissão de Notas Fiscais, gerando receita para o Estado, como também promove oportunidades tanto para o consumidor quanto para as entidades alagoanas de assistência social cadastradas”, complementou.
PREMIAÇÕES
Concorrerão ao sorteio do dia 12 os documentos fiscais válidos e registrados eletronicamente na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), desde que emitidos no período de 1º de janeiro a 31 de maio deste ano.
O consumidor que desejar participar do programa deve se cadastrar no site www.sefaz.al.gov.br/nfcidada. Durante esse processo, basta selecionar uma das entidades inscritas. Após o cadastro, a cada vez que o CPF for declarado, a entidade social também será contabilizada.
Para os consumidores, os prêmios a serem sorteados terão os seguintes valores: um prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); um de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); um de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); um de R$ 10.000,00 (dez mil reais); um de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 35 (trinta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais); 70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais); e 1.500 (um mil e quinhentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais).
Já no caso de entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos, a premiação terá um prêmio fixo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e um prêmio variável de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será distribuído da seguinte forma: um prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); um de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); um de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); um de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e 18 (dezoito) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais).