O alagoano Humberto Martins é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse que conduziu o ministro à presidência da instituição aconteceu na última quinta-feira, dia 27, assumindo como vice o ministro Jorge Mussi. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), Gilton Lima, parabeniza Martins pela conquista e deseja êxito na direção do tribunal.
Em matéria divulgada no site do STJ, o novo presidente avalia que a tecnologia e a gestão participativa são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da corte no próximo biênio. Seu objetivo – declarou – é fazer uma gestão focada no gerenciamento de processos, na modernização tecnológica e na transparência.
“A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, por meio de comitês consultivos, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente” – afirmou.
Para colocar em prática a gestão participativa, Martins pensa em instituir seis comitês consultivos, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por último, orçamento e finanças. Esse chamamento à participação tem a ver, de acordo com o presidente, com a percepção da real responsabilidade de chefiar um tribunal que julga centenas de milhares de processos por ano e afeta direta e indiretamente a vida de milhões de pessoas. “Trabalharei incessantemente para que todos participem. As decisões do presidente não devem refletir o entendimento de uma única pessoa, mas devem ser a expressão da vontade de todos os que fazem o dia a dia do tribunal.”
Humberto Martins afirmou que dará continuidade aos projetos relacionados à inclusão e diversidade – como as iniciativas conjuntas com a ONU Mulheres, para ampliar a participação feminina na gestão do tribunal. Segundo o ministro, todas as propostas de promoção da igualdade e de respeito à diversidade serão bem-vindas e incentivadas.
A grande quantidade de processos que chegam ao STJ todos os dias foi apontada pelo ministro como um dos maiores desafios do tribunal, e o esforço para julgar mais e manter os expressivos números de produtividade, segundo ele, não basta para dar conta da demanda. “O enfrentamento será feito pelo uso de mecanismos que firmem o STJ como um tribunal de precedentes, e a modernização do tribunal passa por investimento maciço em tecnologia da informação, inclusive com a utilização de inteligência artificial para identificação de processos e teses repetitivas, que passarão a ter tratamento uniforme e mais célere.”
Alagoas
Com mais de 14 anos de experiência no STJ, o ministro Humberto Martins é Natural de Maceió, mas passou parte da infância no interior de Alagoas, estado onde iniciou sua carreira jurídica. “Nunca tive dúvidas de qual faculdade cursar, qual carreira exercer, pois a defesa dos menos abastados, das minorias étnicas e sociais, a valorização do ser humano, o amor pela justiça, são valores que me movem desde sempre”, disse ele em 2016.
Após concluir os cursos de direito, em 1979, na Universidade Federal de Alagoas, e de administração de empresas, em 1980, no Centro de Estudos Superiores de Maceió, Martins começou a sua atuação profissional como promotor de Justiça adjunto na comarca de União dos Palmares (AL), cargo que exerceu de 1979 a 1982.
No dia em que tomou posse, recebeu os cumprimentos de diversas autoridades. O desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, comentou que não é todo dia que um cargo da importância da presidência do STJ é alcançado por um magistrado oriundo de tribunal pequeno, como o TJAL, onde Humberto Martins atuou de 2002 a 2006. “O ministro está de parabéns, e a gente compartilha desse momento de muita alegria e muita felicidade”, declarou o desembargador, assinalando que Martins sempre exalta a sua origem alagoana.
Sebastião Costa Filho, vice-presidente do TJAL, também ressaltou que é motivo de felicidade para o estado de Alagoas a chegada do ministro ao cargo de presidente do STJ.
Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral de Justiça de Alagoas, afirmou que Humberto Martins possui uma enorme capacidade de trabalho e é referência no Judiciário brasileiro. O desembargador acrescentou que Martins, enquanto esteve à frente da corregedoria nacional de Justiça, “deixou sua marca indelével de eficiência e de agilidade nos serviços prestados à sociedade brasileira”.
Fonte: STJ (stj.jus.br) | Com adaptações