Uma iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) levará, com o apoio do Sindilojas União dos Palmares e do Sindilojas Palmeira dos Índios, respectivamente nos dias 23 e 25 de julho nestes municípios, a palestra “A limitação do poder de tributar”, com a assessora técnica da Fecomércio e advogada especialista em Direito Tributário, Graça Carvalho.
Em União dos Palmares, a palestra acontecerá às 19h no posto do Senac e, em Palmeira dos Índios, na sede do Sindilojas, também às 19h. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sindicatos, por telefone ou presencialmente. O evento faz parte do Ciclo de Palestras “O Comércio e os tributos”, da Fecomércio, trabalhando quatro temas tributários: Limitações ao poder de tributar; Os regimes tributários e os impactos no Comércio; Contribuinte Arretado: ônus e bônus; e Defesas administrativas e judiciais.
A ideia de abordar essas temáticas surgiu com o intuito de ajudar os empresários a compreenderem melhor o universo dos tributos, pois apesar de os contribuintes – tanto pessoa física ou jurídica – terem a noção de que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa, é comum surgirem dúvidas sobre até onde o poder público pode ir no exercício deste poder, até porque o termo tributo é um gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, o empréstimo compulsório e as contribuições especiais. Além disso, uma empresa com problemas fiscais pode ter muitas dificuldades; daí a importância de compreender o assunto.
SERVIÇO
Palestra “A limitação do poder de tributar”, com Graça Carvalho
Em União dos Palmares
Quando 23 de julho
Hora 19h
Onde Posto do Senac (R. Benedito Lucindo da Silva, 140)
Inscrições Sindilojas União dos Palmares – 82 3281.1851
Em Palmeira dos Índios
Quando 25 de julho
Hora 19h
Onde Sindilojas Palmeira dos Índios (R. Adolfo Pinto, 135)
Inscrições Sindilojas – 82 3421.2106