O aumento da eficiência por meio da jornada intermitente

A chamada jornada de trabalho flexível, ou simplesmente jornada intermitente tem suscitado as mais calorosas discussões. Defendida pelos representantes patronais como uma possibilidade de aumentar a eficiência das empresas, a alteração das regras de contratação é, por outro lado, acusada com o mesmo ímpeto por algumas centrais sindicais como uma forma de “escravidão regulamentada”. A regra geral é que os debates nos quais as paixões prevalecem sobre a razão geram muito calor e pouca luz – o exagero da comparação com a escravidão é uma prova disso.
Recentemente o Governo Federal afirmou que possibilidade da jornada intermitente seria incluída numa Medida Provisória como uma forma de aquecimento econômico. Por razões de articulação política, o governo recuou no debate. Na modalidade de jornada intermitente (também chamada de jornada móvel) apresentada pelo governo, o empregador pode acionar o trabalhador em horários e dias da semana que não estejam dentro do horário comercial (entre 8h e 12h e das 14h às 18). O empregado também pode ter uma jornada flexível, com a possibilidade de ter mais de um empregador, com todos os direitos trabalhistas resguardados.
Evidentemente, o argumento de que a jornada intermitente é uma forma de escravidão é falso. Essa modalidade de emprego é garantida na maioria das democracias de todo o mundo, nas economias mais dinâmicas. Há nessa afirmação, muito mais um corporativismo de algumas centrais sindicais, preocupadas em perder poder, do que uma legítima preocupação com a geração de emprego e renda. O argumento de que a jornada intermitente aumenta a eficiência das empresas é verdadeiro, mas incompleto. Há um preconceito tipicamente brasileiro no qual o aumento da eficiência empresarial sempre implica numa piora da qualidade de vida.
A verdade completa, e que deveria ser bem mais divulgada, é que a reforma aumenta a eficiência das empresas e melhora as condições de trabalho do empregado.
Ao mesmo tempo em que a jornada intermitente aumenta a competitividade das empresas, ela atualiza as relações de trabalho. O advento da internet inventou ocupações antes inexistentes – o home office, por exemplo, cada vez mais comum, dificilmente pode ser regularizado sem a admissão da jornada intermitente.
Observando o cenário nacional, com baixos níveis de crescimento e aumento do desemprego, é preciso buscar medidas que aumentem a empregabilidade, algo benéfico para todos os atores da economia. A jornada de trabalho intermitente é um bom negócio.
Wilton Malta, é presidente da Fecomércio AL.