A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) e o Sindilojas Penedo, em reunião realizada na última quarta-feira (15), firmaram um contrato com a Prefeitura de Penedo para a cessão de uso gratuito de imóvel localizado no Centro Histórico da cidade. O prazo de vigência concedido é de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, a critério do Município.
Para o presidente da Fecomércio AL, a parceria é importante e vai contribuir para o desenvolvimento do comércio e do turismo na região. “Agradecemos ao prefeito Ronaldo Lopes, à presidente Ana Luiza Soares, do Sindilojas, e ao secretário Pedro Soares, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Penedo, pelo espaço. Em breve, a população penedense vai poder contar com a qualidade dos nossos serviços em uma estrutura personalizada especialmente para ela”, ressaltou.
Com a cessão, Fecomércio e Sindilojas assumem administração, uso, guarda, conservação e demais responsabilidades do imóvel, inclusive aquelas referentes a energia, água, esgoto e taxas municipais.
Conforme ressaltado no contrato, com fundamento na Lei 8.666/93, a licitação para a cessão do uso gratuito do imóvel foi dispensada em razão do caráter social e de utilidade pública, inerente à função das entidades outorgadas cessionárias.
